Para que uma empresa se destaque no mercado, é necessário pensar em estratégias que garantam uma boa imagem. Uma vez que a organização consegue reter talentos, fazer bons acordos com fornecedores e realizar negociações mais eficientes, ela melhora os resultados de mercado e aproveita oportunidades onde empresas que não atuam com compliance conseguem.
O compliance empresarial se refere a um conjunto de políticas, procedimentos e práticas destinadas a garantir que uma empresa opere de maneira ética e conforme as leis, regulamentos e padrões internos e externos relevantes. Este conceito visa diminuir riscos legais e financeiros, aumentar a eficiência operacional e melhorar a reputação e a imagem da empresa.
Com o mundo dos negócios cada vez mais complexo e regulamentado, as empresas precisam estar atentas ao cumprimento das leis e normas aplicáveis ao seu setor de atuação. Nesse sentido, o compliance empresarial surge como uma importante ferramenta para garantir a conformidade da organização com as exigências legais e éticas.
O conceito consiste em práticas e políticas adotadas por empresas de diferentes portes para garantir a conformidade com normas e leis aplicáveis ao seu setor de atuação, prevenindo e detectando até possíveis irregularidades e fraudes, além de proteger a reputação da organização e minimizar os riscos operacionais.
Nos últimos anos, a importância das estratégias de compliance tem sido muito reconhecida, principalmente devido ao aumento da regulamentação e da pressão dos consumidores e parceiros por mais transparência e responsabilidade corporativa.
Existem várias vantagens em adotar uma abordagem de compliance em sua empresa. Abaixo, destacamos as das principais:
Ao adotar políticas e procedimentos para garantir a conformidade com as leis e normas aplicáveis, a empresa evita multas, sanções e outras penalidades decorrentes do não cumprimento das regras. Além disso, a adoção de controles internos efetivos reduz as oportunidades para a ocorrência de fraudes e desvios.
Ao cumprir as leis e normas aplicáveis, a empresa demonstra comprometimento com a ética e a transparência em seus negócios. A ocorrência de fraudes e desvios pode ter um impacto significativo na imagem que os clientes, fornecedores e investidores tem da empresa.
Ao trabalhar com políticas e procedimentos claros e objetivos, a organização facilita a tomada de decisões e a execução das atividades, podendo identificar e corrigir possíveis falhas nos processos, o que pode levar a ganhos de eficiência e redução de custos.
Em alguns setores, o compliance empresarial pode ser um requisito para a participação em determinados mercados. Por exemplo, empresas que atuam no mercado de capitais precisam cumprir uma série de normas e regulamentações para acessá-lo. Isso pode ser um diferencial competitivo para a empresa, podendo ser vistas como mais confiáveis e transparentes pelo consumidor e por organizações em busca de parcerias.
A Nova Lei de Licitações adiciona mais um impacto: com ela em vigor, empresas licitantes devem obrigatoriamente possuir um programa de integridade (compliance) implantado ao realizar licitações de grande vulgo (aquelas cujo valor estimado seja superior a R$200 milhões) ou implantá-lo no prazo de até 6 meses após a assinatura do contrato.
Um Programa de Integridade pode ser definido, conforme previsto no Decreto Federal n° 8.420/2015, artigo 24 como “um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo à denúncia de irregularidades e na aplicação efetiva de códigos de ética e de conduta, políticas e diretrizes com objetivo de detectar e sanar desvios, fraudes, irregularidades e atos ilícitos praticados contra a administração pública, nacional ou estrangeira”.
Além da definição, o decreto também menciona mais de 15 critérios que devem ser avaliados, mensurados e documentados pelo profissional de compliance.
Ao adotar o compliance, a organização evita disputas judiciais e reduz os riscos de conflitos. Além disso, essa ferramenta pode ajudar a empresa a se defender em caso de disputas judiciais. Os controles internos e a documentação das atividades podem ser usadas como evidências em processos judiciais e administrativos.
O compliance empresarial abrange diferentes áreas, incluindo finanças, recursos humanos, marketing, operações, meio ambiente, saúde e segurança, etc. Para implementá-lo em sua empresa, é preciso adotar algumas medidas importantes. A seguir, destacamos algumas delas:
O primeiro passo é identificar as normas e regulamentações aplicáveis ao seu setor de atuação. É importante compreender claramente as leis e regulamentações que sua empresa precisa cumprir para evitar multas e sanções.
Com base nas normas e regulamentações identificadas, é necessário desenvolver políticas e procedimentos que estabeleçam as diretrizes da empresa com as regras aplicáveis. Estes devem ser claros, objetivos e adequados à sua realidade.
É necessário implementar controles internos para garantir a efetividade das práticas de compliance. Eles podem incluir a diferença de funções, a implementação de controles de acesso, a revisão de documentos e o processo de auditorias internas.
Os colaboradores são fundamentais para que as práticas se tornem efetivas. É importante treiná-los para entenderem as políticas e procedimentos de compliance de sua empresa e saber como aplicá-los na rotina de trabalho.
Essa prática é essencial para garantir a efetividade e atualização em relação às mudanças nas normas e regulamentações aplicáveis. A revisão pode ser feita por auditorias internas ou por consultores externos especializados no assunto.
Estar atualizado e sempre em busca de conhecimento é fundamental para se tornar um profissional de conformidade cada vez mais do mercado. A Trevisan Escola de Negócios possui em seu catálogo de cursos e especializações na área de Compliance que podem te ajudar.
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