Acho interessante que sempre que falamos de compliance, fazemos referencias a palavra derivada do inglês do verbo “to comply”, que significa cumprir, executar, obedecer, observar e fazer o que lhe as regras e regulamentos impõe.
Há algum tempo atrás ao falar de compliance, muitas pessoas já faziam referencia aos bancos, e nos bancos a referencia era lavagem de dinheiro, mas será que não estávamos com pensamento muito restritivo para a função?
Acredito que sim, pois atualmente as grandes organizações, sejam elas financeiras e não financeiras descobriram que devem cumprir várias regras e legislações estabelecidas no mercado global tais como: Lei Sarbanes & Oxley, IFRS, acordo da Basiléia, controles internos e compliance, prevenção a lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, governança corporativa, governança de TI, segurança da Informação, continuidade de negócios, gestão de riscos, entre outros, mas a questão é como administrar tudo isso de maneira responsável e com eficácia?
Vai faltar braço, e posso até sem medo de errar, comentar que a gestão de compliance é responsabilidade de todos na organização, cada colaborador tem sua parcela de responsabilidade, mas como fazer uma gestão de negócios alinhada a gestão de compliance?
Acreditamos que somente ao criar uma área de compliance que possa suportar a administração e o negócio, com base na busca de alinhamento das regras externas (órgãos reguladores), das regras de nossa matriz e além das regras internas que são implementadas para gerar maior segurança na gestão, não seja suficiente.
Por isso algumas organizações estão investindo na formação de agentes de compliance, que em muitos casos são profissionais das próprias áreas de negócio, que são capacitados para melhor entender a função da atividade.
Vale salientar que esta profissão existia há pouco tempo atrás, e existem muitas duvidas no entendimento de suas funções seja por quem faz a gestão, seja por que necessita deste suporte operacional de conformidade, e como muitos profissionais observam: “não tenho tempo de fazer o que minha atividade demanda, imagina ficar observando legislação e montando normas e procedimentos”.
Afinal a não realização e cumprimento dessas normativas podem trazer prejuízos, suspensão de atividades, sanções, penalidades e denegrir a reputação e imagem de uma marca ou de uma empresa.
Mas normalmente a alta administração trabalha com assuntos macros com foco nas decisões e não tem condições de perceber desvios, falhas ou erros gerenciais e principalmente os riscos operacionais, por isso, poderíamos considerar o Compliance como os olhos da Alta Administração, função esta que anos atrás já foi da auditoria interna, que não deixou de ser, mas ganhou um aliado.
A função corporativa do profissional de Compliance deve estar alinhado com a missão, visão e valores estabelecidos à organização pela Alta Administração e o papel funcional do profissional de Compliance esta relacionado ao exercício do cumprimento das melhores práticas, das normas, leis, controles internos e de governança corporativa, tudo isto, centrado na aplicação de um bom Programa de Compliance, e com a implementação de um bom código de conduta e ética, não só no papel, mas na mudança da postura das pessoas.
O agente de compliance será aquele profissional que estará alinhado com os negócios e com certeza estando mais próximo da atividade, oferecerá maior segurança para quem exerce as funções administrativas e para quem faz a gestão dos negócios, de riscos, segurança e governança da organização.
* Marcos Assi é consultor da MASSI Consultoria, professor de MBA na Trevisan Escola de Negócios, entre outras, autor dos livros “Controles Internos e Cultura Organizacional – como consolidar a confiança na gestão dos negócios” e “Gestão de Riscos com Controles Internos – Ferramentas, certificações e métodos para garantir a eficiência dos negócios” .
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